Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Concessão da Infraestrutura/Gerência de Estruturação Regulatória
Comunicado Relevante nº 2, de 24 de janeiro de 2022: Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas dos lotes CN 3 e 5, referente...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta terça-feira, 25/01/2022, portarias que instituem, no âmbito das Comissões Tripartite Paritária Permanentes – CTPP, Grupos de Trabalho Tripartite de revisão da seguintes Normas Regulamentadoras:
· Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 24 a 28 de janeiro de 2022.
Destacamos que não há agenda prevista para...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.944, de 24 de janeiro de 2022: Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Ficam qualificados, no...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Resolução CPPI nº 209, de 16 de dezembro de 2021: Opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, para fins de relicitação, o...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta sexta-feira, 21/01/2022, a Resolução nº 5.959, de 20 de janeiro de 2022, que altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia...