Fetracan

Em destaque

NOTÍCIAS

INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

Notícias fetracan - 22 de outubro de 2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021: Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei...

Leia mais

INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

Notícias fetracan - 21 de outubro de 2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e...

Leia mais

INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

Notícias fetracan - 21 de outubro de 2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Resolução ANA nº 105, de 18 de outubro de 2021: Aprova revisão extraordinária do Eixo...

Leia mais

INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

Notícias fetracan - 20 de outubro de 2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Portaria nº 432, de 15 de outubro de 2021: Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e...

Leia mais

INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

Notícias fetracan - 19 de outubro de 2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil Subsecretaria de Administração Aduaneira Coordenação-Geral de Administração Aduaneira Portaria COANA nº 28, de...

Leia mais