MINISTÉRIO DA ECONOMIA   Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil   Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021 (Edição Extra, 16.06.2021): Prorroga, para o dia 18 de junho de 2021, o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA   Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil   Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021 (Edição Extra, 16.06.2021): Prorroga, para o dia 18 de junho de 2021, o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 14 a 18 junho de 2021. Destacamos que não há agenda prevista de...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Área de Estruturação de Projetos   Aviso de Audiência Pública nº 2/2021 - CODESA: Submete à audiência pública o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo ("CODESA"), com o objetivo de prestar...
O Sistema CNT apresenta a 59ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 07 a 11 de junho de 2021. Veja alguns dos...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO   Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:   Lei de Licitações e Contratos Administrativos.   Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021:   Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas...