ATOS DO PODER LEGISLATIVO           Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Durante a...
O Ministério da Infraestrutura dentro do processo regulatório do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) abre Consulta Pública, até o dia 10 de junho de 2021, para referendar a Deliberação CONTRAN nº 222,...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia   Portaria nº 217, de 11 de maio de 2021:   Aprova os requisitos de avaliação da conformidade para pino-rei na forma dos requisitos de avaliação da conformidade e das especificações para o selo de...
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 10 a 14 de maio de 2021. Destacamos que não há agenda prevista de Representações. Atenciosamente, CLIQUE...
O Sistema CNT apresenta a 55ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 03 a 07 de maio de 2021. Veja alguns dos...
                            Comando da Marinha Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas   Portaria nº 156/DPC, de 29 de abril de 2021:   Considera que os "Certificados de Competência" (Modelos DPC- 1031/1033), "Certificados de Proficiência" (Modelo DPC-1034) e as "Etiquetas de Dados Pessoais da...