ATOS DO PODER EXECUTIVO   Decreto nº 10.950, de 27 de janeiro de 2022 (Edição Extra, 27.01.2021):   Este Decreto dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional - PNC, para fixar...
ATOS DO PODER EXECUTIVO   Medida Provisória nº 1.098, de 26 de janeiro de 2022:   Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e...
Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Concessão da Infraestrutura/Gerência de Estruturação Regulatória   Comunicado Relevante nº 2, de 24 de janeiro de 2022:  Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas dos lotes CN 3 e 5, referente...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta terça-feira, 25/01/2022, portarias que instituem, no âmbito das Comissões Tripartite Paritária Permanentes – CTPP, Grupos de Trabalho Tripartite de revisão da seguintes Normas Regulamentadoras:   ·         Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 24 a 28 de janeiro de 2022. Destacamos que não há agenda prevista para...
ATOS DO PODER EXECUTIVO   Decreto nº 10.944, de 24 de janeiro de 2022: Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Ficam qualificados, no...