Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022. CLIQUE AQUI e acesse a...
    ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022 (Edição Extra, 28.01.2021): Fica instituído o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, com o objetivo de: I -...
O Sistema CNT apresenta a 90ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 24 a 28 de janeiro de 2022. Veja alguns dos...
ATOS DO PODER EXECUTIVO   Decreto nº 10.950, de 27 de janeiro de 2022 (Edição Extra, 27.01.2021):   Este Decreto dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional - PNC, para fixar...
ATOS DO PODER EXECUTIVO   Medida Provisória nº 1.098, de 26 de janeiro de 2022:   Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e...
Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Concessão da Infraestrutura/Gerência de Estruturação Regulatória   Comunicado Relevante nº 2, de 24 de janeiro de 2022:  Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas dos lotes CN 3 e 5, referente...