ATOS DO PODER EXECUTIVO
Tribunal de Contas da União
Decretos de 31 de janeiro de 2022: Concede aposentadoria a RAIMUNDO CARREIRO SILVA no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Nomeia ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, para exercer o cargo de...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022.
CLIQUE AQUI e acesse a...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022 (Edição Extra, 28.01.2021): Fica instituído o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, com o objetivo de:
I -...
O Sistema CNT apresenta a 90ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 24 a 28 de janeiro de 2022.
Veja alguns dos...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.950, de 27 de janeiro de 2022 (Edição Extra, 27.01.2021): Este Decreto dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional - PNC, para fixar...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 1.098, de 26 de janeiro de 2022: Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e...