Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 04 a 08 de outubro de 2021. Destacamos que não há Agenda de Representações...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior Subsecretaria de Estratégia Comercial  Aviso de Consulta Pública nº 5/2021:  A Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Ministério...
ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida Provisória nº 1.072, de 1º de outubro de 2021 (Edição Extra, 01.10.2021): Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  Autoridade Nacional de Proteção de Dados Despacho de 29 de setembro de 2021:  O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prorroga o prazo de realização da consulta pública da minuta de resolução que regulamenta a...
ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021:  Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030. Fica instituído, nos termos do disposto no art. 22 da Lei nº 13.675, de 11 de junho de...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 27 de setembro a 01 de outubro de 2021. CLIQUE AQUI e acesse a...