Destaques do Diário Oficial da União
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Resolução CPPI nº 213, de 16 de dezembro de 2021: Opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 17 a 21 de janeiro de 2022.
Destacamos que não há agenda prevista para...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Gabinete do Ministro
Portaria nº 62, de 18 de janeiro de 2022: Institui Grupo de Trabalho temporário no âmbito da Ministério da Infraestrutura com a finalidade de estudar o modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ) e...
Destaques do Diário Oficial da União
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Resolução CPPI nº 212, de 16 de dezembro de 2021: Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à relicitação do empreendimento público federal Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Consulta Pública nº 1, de 13 de janeiro de 2022: Proposta de revisão do estoque regulatório, com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade: Inspeção da...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria-Geral
Subchefia de Assuntos Jurídicos
Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022: Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Secretaria Nacional de Aviação Civil
Resolução...