MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Rodoviária Federal
Diretoria de Operações
Portaria DIOP/PRF nº 1, de 3 de janeiro de 2022: Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites...
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Gabinete do Ministro
Portaria MC nº 725, de 21 de dezembro de 2021: Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Portaria ME nº 14.814, de 20 de...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021: Este Decreto dispõe sobre os seguintes colegiados do âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência:
O Conselho Nacional do Trabalho;
A Comissão Tripartite Paritária Permanente;
O Conselho...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 20 a 24 de dezembro de 2021.
Destacamos que não há agenda prevista para...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.901, de 17 de dezembro de 2021: Promulga as Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, adotadas pela Assembleia da Organização Marítima Internacional entre 1981 a 2013.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Câmara...
DESTAQUES DE AÇÕES DO SISTEMA CNT
O Sistema CNT apresenta a 86ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 13 a 17 de...