Foi apresentado hoje (10/09/2021) o Projeto de Lei (PL) nº 3.100/2021, que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros) na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.786, de 6 de setembro de 2021: Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do...
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Resolução nº 6, de 24 de agosto de 2021: Que aprova a exclusão do MC do CE "PROMAR"; e aprova a recriação do GT "PIB do Mar",...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021 (Republicação): Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2020 (Edição Extra, 30.08.2021): Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 30 de agosto a 03 de setembro de 2021.
Atenciosamente,
CLIQUE AQUI e acesse a...