Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Despacho de 27 de agosto de 2020: O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), submete à consulta pública a minuta de resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Casa Civil
Portaria nº 992, de 25 de agosto de 2021: Nomeia LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Conselho...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Agência Nacional de Aviação Civil
Portaria Conjunta nº 5.754, de 23 de agosto de 2021: Dispõe sobre o Sistema de Reporte para a Aviação Civil Brasileira.
As informações relevantes relativas à segurança operacional da aviação civil deverão ser comunicadas,...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 23 a 27 de agosto de 2021.
Atenciosamente,
CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Marinha
Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
Portaria DPC/DGN/MB nº 22, de 11 de agosto de 2021: Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Transporte de Cargas Perigosas - NORMAM-29/DPC.
Estabelece requisitos para o transporte...
O Sistema CNT apresenta a 69ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 16 a 20 de agosto de 2021.
Veja alguns dos...