ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021 (Edição Extra, 14.09.2021): Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 13 a 17 de setembro de 2021.
Destacamos que nessa semana não tem agenda...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho do Presidente da República: Aprova Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de...
O Sistema CNT apresenta a 72ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 06 a 10 de setembro de 2021.
Veja alguns dos...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Agência Nacional de Aviação Civil
Edital nº 34/ANAC/2021 Prêmio InovANAC 2021: Prêmio InovANAC é uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação na aviação civil, que tem por objetivos conferir notoriedade e disseminar ideias e práticas inovadoras na...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Resolução nº 192, de 25 de agosto de 2021: Opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os seguintes estudos referentes...