| MINISTÉRIO DA DEFESA |
| Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar |
| Resolução nº 6, de 24 de agosto de 2021: Que aprova a exclusão do MC do CE “PROMAR”; e aprova a recriação do GT “PIB do Mar”, incluindo a DGN em sua composição e mantendo inalterada a finalidade para a qual foi originalmente criado. |
| Resolução nº 7, de 24 de agosto de 2021: Que aprova a criação do Comitê Executivo (CE) Desenvolvimento Sustentável ; e designa os órgãos para comporem o CE Desenvolvimento Sustentável – ODS 14 e a Década do Oceano”, com autonomia para convocar consultores ad hoc. |
| MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
| Gabinete do Ministro |
| Portaria nº 112, de 1º de setembro de 2021: Institui Grupo de Trabalho temporário no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil com a finalidade de coordenar as atividades relacionadas à elaboração da 4ª edição do Plano de Ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação civil. |
