MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Agência Nacional de Aviação Civil Portaria nº 198, de 21 de janeiro de 2019: Estabelecer os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros. (DOU 22.01.2019) Portaria nº 198,...
CÂMARA DOS DEPUTADOS – NOVAS PROPOSIÇÕES Projetos são apresentados nos últimos dias da 55º legislatura  PLP inclui ao Simples Nacional o transporte de turismo Com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas foi apresentado na Câmara dos...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 21 de janeiro a 25 de janeiro de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a...
ATOS DO PODER EXECUTIVO  Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 (Edição Extra de 18/01/2019): Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Receita Federal do Brasil – Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal  Ato Declaratório Executivo nº 4, de 16 de janeiro de 2019: Prorroga até 14/07/2019 o Alfandegamento do das Instalações Portuárias de Uso Público, localizadas no Porto Organizado...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Comitê Gestor do ESocial  Resolução nº 21, de 28 de dezembro de 2018: Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.  MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Decretos de 16 de janeiro de 2019:  Nomeados Luiz Guilherme Rodrigues de Mello,...