Publicada a Lei sobre concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel  O Governo Federal publicou a Lei nº 13.723, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel...
Medida Provisória dispõe sobre antecipação de honorários periciais O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 854, de 3 de outubro de 2018, que versa sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional...
ANTT realizará Tomada de Subsídio sobre sistemas de monitoramento de tráfego e gestão operacional das rodovias federais concedidas A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (03/10), o Aviso de Tomada de Subsídio...
TST sediará seminário sobre 1 ano da Lei de Modernização Trabalhista e 30 anos da Constituição Federal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o “Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um Ano da Reforma Trabalhista”. A abertura está...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 1º a 05 de outubro de 2018. Destacamos que o Congresso Nacional não possui...
Estabelecidos procedimentos para enquadramento de projetos de implantação de obras de infraestrutura de transportes ao REIDI O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) publicou a Portaria nº 512, de 27 de setembro de 2018, que disciplina procedimentos e...