ATOS DO PODER EXECUTIVO Tribunal de Contas da União Decretos de 31 de janeiro de 2022: Concede aposentadoria a RAIMUNDO CARREIRO SILVA no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Nomeia ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, para exercer o cargo de...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022. CLIQUE AQUI e acesse a...
    ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022 (Edição Extra, 28.01.2021): Fica instituído o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, com o objetivo de: I -...
O Sistema CNT apresenta a 90ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 24 a 28 de janeiro de 2022. Veja alguns dos...
ATOS DO PODER EXECUTIVO   Decreto nº 10.950, de 27 de janeiro de 2022 (Edição Extra, 27.01.2021):   Este Decreto dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional - PNC, para fixar...
ATOS DO PODER EXECUTIVO   Medida Provisória nº 1.098, de 26 de janeiro de 2022:   Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e...