MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Secretaria Especial de Fazenda  Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 09 de abril de 2019: divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de abril de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de...
Apresentada nova PEC da Reforma Tributária Foi apresentado pelo Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP), líder do MDB, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. A PEC foi apresentada com...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 08 a 12 de abril de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Receita Federal do Brasil  Solução de Consulta nº 4.023, de 4 de abril de 2019: Contribuições Sociais Previdenciárias.  Contribuições sociais previdenciárias. Hipótese de incidência. Terço constitucional de férias. Horário extraordinário e horário extraordinário incorporado. Primeiros quinze dias do...
TST define lista tríplice para vaga de ministro O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu, nesta quarta-feira (03/04), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de...