20 de junho de 2018
PLS altera processo administrativo para apuração de infrações por Agências Reguladoras
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado nº 214/2018, de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP) que altera a Lei nº 10.233/2001...
Prezados,
Encaminhamos, para conhecimento, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 18 a 22 de junho de 2018.
Atenciosamente.
CLIQUE AQUI e acesse a agenda completa.
Ministério do Trabalho altera regras sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União de hoje (18/06), a Instrução Normativa nº...
Foi instalada ontem (13/06), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial (CESP) destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2004, que altera o sistema tributário nacional.
Por conta do início da Ordem do Dia, não...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.823, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no...
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