Comissão Especial do Senado aprovou a reforma do Código Comercial
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 487/2013 disciplina a...
Aprovada urgência para MCS que decreta intervenção no Estado de Roraima
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10/12), urgência para a Mensagem (MSC) n° 703/2018, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Decreto nº 9.602,...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 10 a 14 de dezembro de 2018.
Atenciosamente.
CLIQUE AQUI e acesse a agenda completa.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Conselho Nacional de Política Fazendária
Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 7 de dezembro de 2018: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007,...
O Presidente da Fetracan, Dr. Nilson Gibson Sobrinho, participou das REUNIÕES ORDINÁRIAS (CONJUNTA) DOS CONSELHOS NACIONAIS do Serviço Social do Transporte – SEST, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e dos CONSELHOS DE REPRESENTANTES da Confederação Nacional...
Senado Federal
CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara nº 115/2018 que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal...