Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o...
CONFAZ divulga preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis a ser adotado a partir de 16/10 A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda, publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje...
STF decide que o direito à estabilidade gestante não depende de conhecimento prévio da gravidez O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária de ontem (10/10), que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada...
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste - FETRACAN, está participando da 26º edição da Agrinordeste do Estado de Pernambuco,  divulgando e informando   os serviços prestados aos beneficiários e sociedade, entre eles, o Programa...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 08 a 11 de outubro de 2018. Atenciosamente CLIQUE AQUI e acesse a agenda completa.
Estabelecidos procedimentos para enquadramento de projetos infraestrutura de transportes para fins de emissão de debêntures incentivadas O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) publicou a Portaria nº 517, de 05 de outubro de 2018, que disciplina procedimentos e...