O ITL, SEST SENAT e CNT têm a honra de comunicar que, no próximo dia 08 de novembro de 2021 (segunda-feira), será iniciada a Turma 55 do curso de Especialização em Gestão de Negócios em São Paulo/SP.
A especialização foi idealizada...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 3 a 5 de novembro de 2021.
Destacamos que não há agenda de...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 73, de 2021: O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL faz saber que a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário...
Consulta Pública do MINFRA sobre os limites de peso e dimensões de veículos e combinações de veículos, inscrições de capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros
Está aberta, até o dia 22 de novembro...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.848, de 26 de outubro de 2021: Promulga as Emendas ao Anexo à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional adotadas pelo Comitê de Facilitação da Organização Marítima Internacional, entre 1969 e 2005.
PRESIDÊNCIA...