ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida Provisória nº 872, de 31 de janeiro de 2019 (Edição extra de 31/01/2019): Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Portarias de 29 janeiro de 2019: Nomeados Bruno Bianco Leal, exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Bruno Silva Dalcolmo, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019. Destacamos que não há previsão...
Congresso Nacional – Retorno das atividades legislativas  Fevereiro é o mês da retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional. Deputados e Senadores darão início à 56º Legislatura com um dos maiores índices de renovação desde a eleição da Assembleia...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 24 de janeiro de 2019: divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)...
ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019: Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de...