ATOS DO PODER EXECUTIVO   Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021:  Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00 (dois bilhões oitocentos e sessenta e um milhões duzentos e cinco mil...
                                       ATOS DO PODER EXECUTIVO   Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021 (Edição Extra, 23/02/2021):  Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho...
                                   ATOS DO PODER EXECUTIVO   Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021 (Edição Extra, 22/02/2021):  Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais),...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 22 a 26 de fevereiro de 2021. Destacamos que não há agenda prevista...
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Armazenagem e Logística do Estado de Pernambuco - SETCEPE e a Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste - FETRACAN, vem a público manifestar o seu repúdio...
                                ATOS DO PODER EXECUTIVO   Decreto nº 10.633, de 18 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Fica qualificado, o empreendimento público...