ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021: Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do...
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Resolução ANA nº 105, de 18 de outubro de 2021: Aprova revisão extraordinária do Eixo Temático 1 - Regulação de usos e operação de reservatórios e do Eixo Temático 5...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Portaria nº 432, de 15 de outubro de 2021: Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
Subsecretaria de Administração Aduaneira
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Portaria COANA nº 28, de 30 de JULHO de 2021: Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro...
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 18 a 22 de outubro de 2021.
Atenciosamente,
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