MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019: Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras providências.
Secretaria Especial da Fazenda
Resolução nº...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei Complementar nº 168, de 12 de junho de 2019: Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples...
O Programa Ambiental do Transporte - Despoluir promoveu ações no Dia do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, na indústria BRF em Vitória de Santo Antão (Rodovia PE 50), com a proposta de conscientizar trabalhadores do setor...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019: Delega competência ao Ministro de Estado da Infraestrutura para definir a área dos portos organizados.
Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019: Dispõe sobre o Conselho...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 10 a 14 de junho de 2019.
Atenciosamente,
CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....
Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizará sabatina para vaga de Ministro do TST
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, agendou para o dia 12/05 (quarta-feira) às 09h a sabatina de Evandro...