ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 864, de 13 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União ao Estado de Roraima para auxiliar nas ações relativas à intervenção federal, com o objetivo de pôr...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 17 de dezembro a 19 de dezembro de 2018.
Atenciosamente,
CLIQUE AQUI e acesse a...
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
Agência Nacional de Aviação Civil
Decisão nº 186, de 13 de dezembro de 2018: Prorroga o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital do Leilão nº 01/2018.
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Aviso de Audiência Pública...
CÂMARA DOS DEPUTADOS – NOVAS PROPOSIÇÕES
PL isenta de realizar novos testes de aptidão para troca de CNH
Foi apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) o Projeto de Lei (PL) nº 10.893/2018, que dispõe da isenção, quando dentro da validade, dos...
ANTT realiza Tomada de Subsídio sobre regulamentação de contrato de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/12), o Aviso de Tomada de Subsídio nº 19/2018, com o objetivo de...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Medida Provisória nº 863, de 13 de dezembro de 2018: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. (Edição Extra A – Seção I DOU 13.12.2018)
MINISTÉRIO...