Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 17 a 21 de fevereiro de 2020. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Agência Nacional de Transportes Terrestres Aviso de Audiência Pública nº 1/2020: Destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Audiência Pública, que trata da proposta de atualização...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) iniciou nova fase de proposição de súmulas e resoluções para uniformização de sua jurisprudência, nos termos do previsto no Regimento Interno do CARF (RICARF). O formulário com proposição de súmulas e resoluções para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a motoristas profissionais que tenham sido condenados por homicídio culposo (sem intenção de matar) em razão de acidente de trânsito. O relator do recurso, ministro...
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL  Ato do  Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº3: Prorroga pelo período de sessenta dias a vigência a Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Secretaria Especial de Previdência e Trabalho  Portaria nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020: Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Agência Nacional de...