Ministério do Trabalho altera regras sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União de hoje (18/06), a Instrução Normativa nº...
Foi instalada ontem (13/06), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial (CESP) destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2004, que altera o sistema tributário nacional.
Por conta do início da Ordem do Dia, não...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.823, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no...
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Estudo da CNT também aponta causas humanas, veiculares, institucionais/sociais, socioeconômicas e ambientais
Acidentes rodoviários decorrem de vários fatores. Entretanto os relatórios policiais costumam apontar o humano, ou a imprudência do motorista, como a principal causa dos episódios. O estudo “Acidentes Rodoviários...
O Senado Federal acaba de encaminhar à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara nº 52/2018 que altera a Lei nº 12.546/11, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212/91 (referente às contribuições previdenciárias e compensações),...