ATOS DO PODER EXECUTIVO  Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019: Delega competência ao Ministro de Estado da Infraestrutura para definir a área dos portos organizados.  Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019: Dispõe sobre o Conselho...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 10 a 14 de junho de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....
Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizará sabatina para vaga de Ministro do TST  A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, agendou para o dia 12/05 (quarta-feira) às 09h a sabatina de Evandro...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Secretaria Especial da Fazenda  Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de junho de 2019: divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor...
ATOS DO PODER EXECUTIVO  MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA  Decreto de 4 de junho de 2019: nomear Davi Ferreira Gomes Barreto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2023,...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 03 a 07 de junho de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....