CNT homenageia Denisar Arneiro por  sua contribuição ao setor de transporte O novo espaço de inovação localizado na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília, foi batizado Espaço de Inovação Denisar Arneiro. A denominação é uma homenagem da Confederação...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018: Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas;...
Comissão Especial aprova o relatório da PEC da Reforma Tributária  A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293 de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional", aprovou hoje (11/12) o relatório do deputado Luiz Carlos...
Comissão Especial do Senado aprovou a reforma do Código Comercial A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 487/2013 disciplina a...
Aprovada urgência para MCS que decreta intervenção no Estado de Roraima O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10/12), urgência para a Mensagem (MSC) n° 703/2018, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Decreto nº 9.602,...