Audiência Pública discutirá concessão de trecho da BR-101/SC A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Aviso de Audiência Pública nº 13/2018 com o objetivo de colher contribuições às minutas de Edital e Contrato ao Programa de Exploração da...
TST realizará seminário sobre Trabalho Infantil e Aprendizagem O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem nos dias 25 a 26/10/2018, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de...
Ministério do Trabalho abre consulta pública sobre o tema “futuro do trabalho” O Ministério do Trabalho (MTb) criou o e-mail institucional futurodotrabalho@mte.gov.br para receber contribuições dos brasileiros sobre o tema “futuro do trabalho”. Essa é uma das iniciativas do Comitê de...
Consulta Pública discutirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social O Ministério da Segurança Pública publicou o Edital de Consulta Pública nº 1/2018 que tem como objetivo recolher contribuições sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social...
A Semana Nacional do Trânsito que ocorre entre os dias 18 e 25 de setembro, é uma iniciativa caracterizada por uma série de ações e eventos educativos promovidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O objetivo...
DENATRAN regulamenta expedição de  CRLV Eletrônico O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou a Portaria nº 573, de 17 de setembro de 2018, que regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). Segundo a Portaria, o...