O Supremo Tribunal Federal – STF publicou nesta semana o Acórdão (íntegra da decisão) do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC de número 48, de autoria da Confederação Nacional do Transporte – CNT, que teve como objetivo...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (21/05/2020), o Projeto de Lei (PL) nº 1.397/2020, que institui medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101/2005; que somente terão vigência até...
Dentre os trabalhos essenciais o trabalhador de transporte de carga vem com uma importância singular em meio a esse momento, e no setor da saúde é notória sua essencialidade, pois são eles que transportam os materiais e medicamentos para...
A CNT (Confederação Nacional do Transporte), com o apoio de entidades do setor do transporte em todo o Brasil, lançou, na última sexta-feira (15), a campanha O Transporte Move o Brasil. A ação, que terá início em plataformas digitais, tem o...
O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes registrou recorde na movimentação de cargas aéreas. Neste mês de maio, o número de voos cargueiros no terminal do Recife terá aumento de 63% em comparação ao mesmo período de 2019, segundo a empresa...
O Senado Federal finalizou ontem (19/05/2020) a análise do Projeto de Lei (PL) nº 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (COVID- 19)....