Medida Provisória abre linha de crédito no FGTS para Santas Casas e hospitais filantrópicos O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o...
PL estabelece a comprovação periódica do cumprimento da cota de aprendizes pelas empresas que contratam com o Governo Os deputados Celso Jacob (MDB/RJ) e Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentaram o Projeto de Lei (PL) nº 10.644/2018, que dispõe sobre...
Projeto de Lei altera as regras para renovação da carteira de motorista, para o curso de reciclagem e para a obrigatoriedade do exame toxicológico Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 10.647/2018, que altera o...
ANTT altera tarifa de pedágio da BR-040/DF/MG A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 3ª Revisão Ordinária, a 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Rodovia BR-040/DF/MG, no trecho Brasília/DF a Juiz...
Receita Federal altera regulamentação do PERT A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa (IN) n° 1.824, de 10 de agosto de 2018, que altera a Instrução Normativa nº 1.711/2017, que regulamenta o Programa Especial de...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 13 a 17 de agosto de 2018. Atenciosamente CLIQUE AQUI e acesse a agenda completa.