Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 05 a 09 de agosto de 2019. Destacamos que não há agenda prevista para...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no DOU de 31/07/2019, o Aviso de Consulta Pública nº 1/2019 sobre a consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista. Para auxiliar o processo de análise,...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no DOU de 31 de julho de 2019, os seguintes Avisos de Consultas Públicas: 3/2019 sobre a Norma Regulamentadora nº 18, que trata das Condições e Meio...
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA  Resolução nº 798, de 1º de agosto de 2019: Altera a Resolução ANP nº 45/2014, que estabelece as especificações de qualidade de biodiesel, para determinar a obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com antioxidante e estabelecer...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 29 de julho a 02 de agosto de 2019. Destacamos que não há agendas...
Câmara dos Deputados: Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), o texto aguarda apresentação de parecer pelo relator,...