PL estabelece a comprovação periódica do cumprimento da cota de aprendizes pelas empresas que contratam com o Governo Os deputados Celso Jacob (MDB/RJ) e Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentaram o Projeto de Lei (PL) nº 10.644/2018, que dispõe sobre...
Devido a mudança ocorrida na legislação de Minas Gerais em relação ao recolhimento do ICMS, A FETRACAN consultou a Assessoria de Contabilidade sobre o tema e obteve o seguinte parecer: “A mudança da Legislação de Minas Gerais é competência de...
Medida é válida para alguns dias do feriado. Objetivo é aumentar a segurança dos motoristas Por causa do aumento do fluxo de veículos nas BRs nos próximos dias, em função das festas de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta terça-feira (29/9), que cinco grupos sucroalcooleiros do noroeste de São Paulo, área atendida pela Procuradoria do Trabalho em Araçatuba, foram processadas na Justiça do Trabalho por casos de excesso de carga...
Pesquisas constataram uma redução entre 5% e 10% das colisões frontais com a adoção da medida    ​Todos os motoristas em tráfego pelas rodovias brasileiras precisam manter a luz baixa acesa durante o dia, a partir de hoje, 8 de julho. ...
DENATRAN regulamenta expedição de  CRLV Eletrônico O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou a Portaria nº 573, de 17 de setembro de 2018, que regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). Segundo a Portaria, o...