PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  Decreto nº 9.812, de 30 de maio de 2019: Altera o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.  MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL...
ATOS DO SENADO FEDERAL  Resolução nº 9, de 2019: Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019: Altera o Decreto nº 99.274, de 6...
PL da Lei Geral das Agências Reguladoras é aprovado pela Comissão de Transparência do Senado Federal  A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, aprovou na terça-feira (21/05/2019), parte do substitutivo...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 27 a 31 de maio de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....
Comissão de Infraestrutura do Senado realizará sabatina para vaga de diretor da ANTT  A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, agendou para o dia 28/05 (terça-feira) às 11h a sabatina do senhor Davi Ferreira Gomes Barreto, para exercer...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Receita Federal do Brasil  Solução de Consulta nº 160, de 16 de maio de 2019: Esclarece dúvida sobre apuração de credito do PIS/PASEP e da COFINS no transporte multimodal de cargas, com as seguintes ementas: Assunto: Contribuição para o...