MINISTÉRIO DA FAZENDA Conselho Nacional de Política Fazendária Instrução Normativa nº 1.854, de 4 de dezembro de 2018: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na...
ATOS DO PODER EXECUTIVO Portarias 5 de dezembro de 2018: Designa os coordenadores dos grupos técnicos do governo de transição e suas atribuições para requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. (Edição Extra A de 05.12.2018).  Portaria nº...
CNT publica tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes em 2019 A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (06/12), o aviso que divulga as tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 860, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018: Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações para fins de acolhimento a pessoas...
O parecer da Reforma Tributária poderá ser votado na Comissão Especial amanhã (05/12) A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional convocou para amanhã (05/12), às 14h30,...
  A Avenida Cardoso de Sá recebeu no dia 24 de novembro o Circuito Ciclístico SEST SENAT – Etapa Petrolina/2018. O circuito ciclístico teve como objetivo estimular a prática da atividade física direcionada para a qualidade de vida em benefício da...