MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA  Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ  Aviso de Audiência Pública nº 3/2019-ANTAQ: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 01 a 05 de abril de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA  Conselho Nacional de Trânsito  Resolução nº 773, de 28 de março de 2019 (republicação): Prorroga o prazo para a entrada em vigor da Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017, para os aspectos relacionados ao...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Secretaria de Previdência  Portarias de 28 de março de 2019: Designa Celso Amorim Araújo para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho.  MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA  Conselho Nacional de Trânsito  Resolução...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Secretaria Especial de Fazenda  Ato COTEPE/PMPF Nº 6, de 22 de março de 2019: divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de abril de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor...
CCJC inicia os debates sobre a Reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, agendou duas audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que modifica...