Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 17 a 21 de junho de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....
ATOS DO PODER EXECUTIVO  Medida Provisória nº 884, de 14 de junho de 2019: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.  MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA  Portaria nº...
 O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu no dia 14 de junho de 2019, sexta-feira, em seu calendário, a data de julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 48, que ficou marcada para o dia 05 de setembro de...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Gabinete do Ministro  Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019: Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras providências. Secretaria Especial da Fazenda Resolução nº...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO  Lei Complementar nº 168, de 12 de junho de 2019: Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples...
  O Programa Ambiental do Transporte - Despoluir promoveu ações no Dia do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, na indústria BRF em Vitória de Santo Antão (Rodovia PE 50), com a proposta de conscientizar trabalhadores do setor...