MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Fazenda
Conselho Nacional de Política Fazendária
Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 24 de maio de 2021: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis que os Estados e o Distrito Federal...
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 24 a 28 de maio de 2021.
Destacamos que não há agenda prevista de Representações.
Atenciosamente,
CLIQUE...
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Resolução ANP nº 843, de 21 de maio de 2021: Altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre a...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
Durante a...
O Ministério da Infraestrutura dentro do processo regulatório do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) abre Consulta Pública, até o dia 10 de junho de 2021, para referendar a Deliberação CONTRAN nº 222,...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Portaria nº 217, de 11 de maio de 2021: Aprova os requisitos de avaliação da conformidade para pino-rei na forma dos requisitos de avaliação da conformidade e das especificações para o selo de...