MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Portaria SEPRT/ME nº 6.399, de 31 de maio de 2021: Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
Esta Portaria estabelece os procedimentos...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 31 de maio a 04 de junho de 2021.
Destacamos que não há...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.708, de 28 de maio de 2021 (Edição Extra, 28.05.2021): Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Despacho de 27 de maio de 2021: O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), submete à consulta pública a minuta de resolução, que dispõe sobre a fiscalização...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diretoria Colegiada
Aviso de Audiência Pública nº 4/2021: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diretoria Colegiada
Aviso de Audiência Pública nº 4/2021: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher...