ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto de 28 de julho de 2021: Nomeia BRUNO BIANCO LEAL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Agência Nacional de Aviação Civil
Aviso...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
Decreto de 27 de...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Conselho Nacional de Trânsito
Resolução CONTRAN nº 855, de 19 de julho de 2021 (Edição Extra, 26/07/2021): Referenda a Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021, que altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 26 a 30 de julho de 2021.
Destacamos que essa semana não tem agenda...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.753, de 23 de julho de 2021: Dispõe sobre a qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Resolução CCFGTS Nº 999, de 29 de junho de 2021: Alterar a Resolução do CCFGTS nº 809, de 10 de maio de 2016, para os contratos que foram...