ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021 (Edição Extra, 28/06/2021): Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 28 de junho a 02 de julho de 2021.
Atenciosamente,
CLIQUE AQUI e acesse...
ATOS DO SENADO FEDERAL
Resolução nº 19, de 2021: Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE).
É instituída a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), com a finalidade de promover debates e iniciativas a respeito de...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Casa Civil
Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021: Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
MINISTÉRIO DA...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Portaria ME nº 7.163, de 21 de junho de 2021: Define os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE que se consideram setor de eventos nos termos do disposto no § 1º do...
Senhor Presidente,
Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 21 a 25 de junho de 2021.
Destacamos que não há agenda prevista...