| MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
| Conselho Nacional de Trânsito |
| Resolução CONTRAN nº 855, de 19 de julho de 2021 (Edição Extra, 26/07/2021): Referenda a Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021, que altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011, que dispõem sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E. |
| Resolução CONTRAN nº 856, de 19 de julho de 2021 (Edição Extra, 26/07/2021): Referenda a Deliberação CONTRAN nº 223, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre a circulação de veículos de carga destinados ao transporte e/ou armazenamento de oxigênio, cujas dimensões excedam os limites previstos na Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006. |
| Resolução CONTRAN nº 857, de 19 de julho de 2021 (Edição Extra, 26/07/2021): Aprova o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume IX – Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários. |
| Resolução CONTRAN nº 858, de 19 de julho de 2021 (Edição Extra, 26/07/2021): Altera a Resolução CONTRAN nº 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT):
· Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários, e a Resolução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), · Volume II – Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários. |
