Novas proposições tramitam na Câmara dos Deputados
Proposição
Autor
Assunto
Andamento atual
PL nº 7006/2017 Inteiro teor
Josi Nunes -PMDB/TO
Permite a transferência de passagem aérea.
Aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
PL nº 6992/2017 Inteiro teor
Fausto Pinato - PP/SP
Dispõe sobre o período de concessão das férias.
Aguardando despacho do Presidente...
03 de março de 2017
Tarifas de pedágio são reajustadas na Rodovia Presidente Dutra
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de março, a Resolução nº 5.303, de 22...
03 de março de 2017
Turmas do TST decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
A validade dos regimes de banco de horas e de compensação semanal de jornada foi tema de decisões recentes da Quarta...
23 de fevereiro de 2017
ANTT aprova revisão de tarifas no trecho Curitiba-Florianópolis (BR-116/376/PR e BR-101/SC)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 23/02, a Resolução nº 5.302, de 22 de fevereiro de...
02 de fevereiro de 2017
Prorrogado prazo da nova plataforma de cobrança de boletos bancários vencidos
Nesta quarta-feira (1º/02), a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava...
25 de janeiro de 2017
MPT realiza estudo que aponta que reforma trabalhista é inconstitucional
Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta terça-feira (24), conclui que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. Segundo...