25 de janeiro de 2017 MPT realiza estudo que aponta que reforma trabalhista é inconstitucional Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta terça-feira (24), conclui que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. Segundo...
Negociações dos planos de participação nos lucros ou resultados e a participação Sindical Preliminarmente, importante consignar que a participação nos lucros é o pagamento feito pelo empregador ao empregado, em decorrência do contrato de trabalho, proveniente da lei ou da...
  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, com base no entendimento de que o acordo coletivo não pode suprimir direito amparado em norma de ordem pública, negou conhecimento ao recurso de empresa atuante no âmbito metalúrgico...
Malha de metrôs e trens de passageiros precisa crescer 80% É o que aponta estudo inédito da CNT divulgado nesta segunda-feira (12)   ​O Brasil precisa ampliar em pelo menos 850 km a malha de metrôs e trens de passageiros para modernizar...
A Comissão de Assuntos Trabalhistas da CNT disponibiliza relatório de atividades 2016 A Comissão de Assuntos Trabalhistas (CAT) é um colegiado permanente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), coordenada pelo Dr. Felipe Gulin, que discute políticas e diretrizes de temas...
Projeto exclui cargos da base de cálculo das cotas     O deputado Mauro Lopes (PMDB/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 6562/2016 que altera o artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para excluir da...