07 de outubro de 2015
ANVISA realiza Consulta Pública do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta 4ª feira (07/10), o Aviso nº 6, de 6 de outubro de 2015, que informa a realização de Consulta Pública para receber contribuições à minuta do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).
Saiba mais
- Minuta do manual:o documento está disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/consultapublica.
- Prazo | Envio de contribuições:fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Manual. As contribuições deverão estar fundamentadas em estudos clínicos realizados no Brasil ou no Exterior, inclusive com material científico que dê suporte às proposições.
- Envio das contribuições:as manifestações devem ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: www.saude.gov.br/consultapublica. Os arquivos dos textos e das fontes bibliográficas devem, se possível, ser enviados como anexos.
As contribuições podem ser encaminhadas por um desses meios:
- i)pelo endereço eletrônico saude.gov.br/consultapublica; ou
- ii)pelo e-mail cosat@saude.gov.br; ou
iii) para o endereço: Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde – Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador / Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador – Unidade VI, SCS, Quadra 04, Bloco A Edifício Principal, 5º andar, CEP: 70.304-000, Brasília/DF.
- Análise de contribuições:o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS/MS) avaliará as proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada do Manual da RENAST.
Veja a íntegra do Aviso de Consulta Pública nº 06/15.
