MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Portaria SEPEC/ME nº 9.035, de 17 de setembro de 2021: Institui a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (MiBI).
A MiBI tem o objetivo de elevar a competitividade das cadeias produtivas do setor automotivo, permitindo uma melhor participação dessas cadeias nos mercados local e global, por meio das seguintes atividades:
- Mapeamento das demandas e oportunidades na cadeia de valor das principais commodities da indústria automotiva necessárias para o desenvolvimento do País;
- Definição de estratégias transversais de articulação da cadeia da indústria automotiva para avanços em sua competitividade;
- Remoção de barreiras para desenvolvimento e produção nacional de componentes, sistemas e peças para a competitividade da cadeia automotiva; e
- Identificação e proposição de estratégias para evitar desabastecimento do mercado brasileiro.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Gabinete do Ministro
Portaria nº 1.166, de 5 de outubro de 2021: Altera a Portaria nº 530, de 13 de agosto de 2019, que estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário.
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional
Edital Reunião Participativa nº 7/2021: A Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional – SUART, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que realizará Reunião Participativa restrita mista nº 007/2021, com o objetivo de receber subsídios a respeito dos estudos iniciais do Sandbox Regulatório, sendo aberta para contribuições escritas por meio do Sistema ParticipANTT, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021.
A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT.
A Reunião Participativa contará com 4 (quatro) sessões, no formato de discussão qualificada, com entidades representativas dos setores regulados pela Agência (infraestrutura rodoviária, transporte ferroviário, transporte rodoviário de cargas e transporte rodoviário de passageiros), que ocorrerão por meio da plataforma do Microsoft Teams, sendo transmitidas ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube, conforme calendário abaixo:
Dia 18/10 – 2 Sessões:
Infraestrutura Rodoviária – Manhã 9h às 11 horas;
Transporte Ferroviário – Tarde 14h às 16 horas.
Dia 20/10 – 2 sessões:
Transporte Rodoviário de Passageiros – Manhã 9h às 11 horas;
Transporte Rodoviário de Cargas – Tarde 14h às 16 horas.
As manifestações poderão ser feitas de forma oral na sessão virtual ou de forma escrita, via Sistema Eletrônico de Informações – SEI ou sistema ParticipANTT, até o dia 27 de outubro de 2021.
