MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Resolução ANA nº 105, de 18 de outubro de 2021: Aprova revisão extraordinária do Eixo Temático 1 – Regulação de usos e operação de reservatórios e do Eixo Temático 5 – Normas de Referência para o Saneamento da Agenda Regulatória da ANA 2020/2021.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Câmara de Comércio Exterior
Comitê-Executivo de Gestão
Resolução GECEX nº 263, de 18 de outubro de 2021: Institui o Grupo de Trabalho sobre Serviços.
O GT Serviços tem por objetivo contribuir com o Comitê-Executivo de Gestão da Camex no exercício de suas funções e na realização de suas competências, por meio da formulação de propostas de modificações regulatórias, legislativas, tributárias e de políticas públicas relacionadas a maior inserção internacional do Brasil no comércio exterior de serviços e no comércio eletrônico.
