07/11 a 11/11/2016
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1º de novembro de 2016
Projeto agrava pena de lesão corporal contra
motorista ou passageiro
De autoria do deputado Felipe Maia (DEM/RN) o Projeto de Lei 6312/2016 altera o artigo 129 do Código Penal (Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro...
1º de novembro de 2016
Banco Central define condições às operações de refinanciamentos do transporte rodoviário de cargas feitas até 31/12/2015
O Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 4.530, de 27 de outubro de 2016, que estabelece as condições...
24 de outubro de 2016
CONFAZ divulga preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis a ser adotado a partir de 1º/11
A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda, publicou, no Diário Oficial da...
21 de outubro de 2016.
Pagamento em pecúnia do Vale-Transporte
De autoria do deputado Mauro Lopes (PMDB/MG) o Projeto de Lei nº 6320/2016 altera o art. 2º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte,...