Consulta Pública do MINFRA sobre os limites de peso e dimensões de veículos e combinações de veículos, inscrições de capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros
Está aberta, até o dia 22 de novembro...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.848, de 26 de outubro de 2021: Promulga as Emendas ao Anexo à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional adotadas pelo Comitê de Facilitação da Organização Marítima Internacional, entre 1969 e 2005.
PRESIDÊNCIA...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de 2021: Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde - CIMV,...
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Fazenda
Conselho Nacional de Política Fazendária
Ato COTEPE/PMPF nº 38, de 22 de outubro de 2021: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a...
O Sistema CNT apresenta a 78ª Edição do Boletim com as iniciativas em prol do setor transportador durante a crise da Covid-19. Esta edição apresenta as ações da semana de 18 a 22 de outubro de 2021.
Veja alguns dos...