MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Portaria Interministerial SEPEC/SETO/ME/BCB nº 11.591, de 24 de setembro de 2021: Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de formular propostas para ampliação do acesso a crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Secretaria Especial de Fazenda
Conselho Nacional de Política Fazendária
Ato COTEPE/PMPF nº 37, de 8 de outubro de 2021: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 36/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis..
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Resolução ANP nº 855, de 8 de outubro de 2021: Altera a Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, a Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, a Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, e a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018 para modificar as regras de comercialização do etanol hidratado combustível.
