1º de agosto de 2016
Medida Provisória libera recursos para ações de Defesa Civil
O presidente em exercício, Michel Temer, editou a Medida Provisória nº 743, de 29 de julho de 2016, para abrir crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 789,947 milhões.
Os recursos serão aplicados em ações de Defesa Civil, em especial para áreas atingidas pela seca e para resolver problemas de calamidade pública e desastres naturais em Estados do Nordeste.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 2ª feira (1º/08).
Veja a íntegra da Medida Provisória nº 743/2016.
