| PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
| Casa Civil
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
| Portarias de 15 de setembro de 2021: O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República nomeia os seguintes integrantes do Ministério da Infraestrutura:
· CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Secretaria-Executiva; · FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Trânsito; · EDUARDO SANCHES FARIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito; · JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura; · DANIEL MARIZ TAVARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito; · LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva; · ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares; · SIMONE FERREIRA DE CARVALHO AMORIM, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura; · HELDER GONZALES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Infraestrutura. |
| MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
| Gabinete do Ministro
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS |
| Resolução CPPI nº 198, de 25 de agosto de 2021: Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos. |
| MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
| Agência Nacional de Transportes Terrestres
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária |
| Aviso de Reunião Participativa nº 4/2021: A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo apresentar os ajustes realizados pós Audiência Pública à metodologia de recomposição do reequilíbrio causado pelos efeitos extraordinários da pandemia de COVID-19 aos contratos de concessão de rodovias federais regulados pela ANTT.
A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível, no sítio eletrônico da ANTT. A Reunião Participativa nº 04/2021 realizar-se-á das 09 às 12 horas do dia 20 de setembro de 2021, ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube. |
