MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Fazenda
Conselho Nacional de Política Fazendária
Ato COTEPE/PMPF nº 38, de 22 de outubro de 2021: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de novembro de 2021.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Portaria nº 433, de 15 de outubro de 2021: (Edição de 22.10.2021) Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus – Consolidado.
Portaria nº 436, de 19 de outubro de 2021: Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) – Consolidado.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Conselho Nacional de Trânsito
Resolução Contran nº 876, de 15 de outubro de 2021: Referenda a Deliberação CONTRAN nº 235, de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Alagoas, e nos Estados de:
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Comissões de Outorga
Comunicado Relevante nº 6, de 21 de outubro de 2021: Edital nº 03/2021 – A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 365, de 17 de agosto de 2021, vem a público comunicar que se encontra disponível no portal da ANTT, www.antt.gov.br – Rodovias – Novos Projetos em Rodovias, informações sobre os procedimentos que serão adotados no leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-116/101/RJ/SP em razão da situação de pandemia.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Resolução ANP nº 856, de 22 de outubro de 2021: Estabelece as especificações do querosene de aviação JET A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.
