| PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
| Casa Civil |
| Portaria nº 992, de 25 de agosto de 2021: Nomeia LUIS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. |
| MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
| Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Conselho Nacional de Política Fazendária |
| ATO COTEPE/PMPF nº 31, de 25 de agosto de 2021: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 30/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
| MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
| Agência Nacional de Transportes Aquaviários |
| Resolução ANTAQ nº 54, de 24 de agosto de 2021: Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para o parcelamento dos créditos constituídos, definitivamente ou não, administrados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. |
| MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA |
| Gabinete do Ministro |
| Portaria/MTP nº 24, de 4 de agosto de 2021: Designa FREDERICO TOLEDO MELO e JOÃO GUILHERME VOGADO ABRAHÃO para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Transporte, junto ao Conselho Nacional do Trabalho. |
