| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Área de Estruturação de Projetos |
| Aviso de Audiência Pública nº 2/2021 – CODESA: Submete à audiência pública o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (“CODESA”), com o objetivo de prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização, cuja modalidade será a alienação da totalidade das ações de titularidade da União e de emissão da CODESA e, ato contínuo, a celebração de Contrato de Concessão entre a União e a CODESA para a exploração dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho.
A audiência pública será realizada em 30.06.2021, em modalidade virtual, a partir das 09 horas. Os links para participação do evento e as demais informações pertinentes ao processo de desestatização da CODESA, incluindo o Regulamento da Audiência Pública, serão disponibilizados no sítio eletrônico do BNDES. |
| MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
| Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diretoria Colegiada |
| Aviso de Audiência Pública nº 5/2021: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.
O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 20 de julho de 2021 às 18 horas (horário de Brasília) do dia 3 de setembro de 2021. A sessão pública de Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 26 de agosto de 2021, das 15 às 18 horas. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14 horas do dia 26 de agosto de 2021 no sítio eletrônico da ANTT. |
