18 de dezembro de 2015
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de R$ 37,5 bilhões
A presidente Dilma Rousseff enviou Mensagem nº 541/15 ao Congresso Nacional comunicando a edição da Medida Provisória 702, de 17 de dezembro de 2015, que abre crédito...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, em sua página, as diretrizes e o cronograma de operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).O que diz a ANTT?
Para o início dos...
20 de outubro de 2015
Revogadas instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou a Portaria nº 21, de 19 de outubro de 2015, que revoga a Portaria nº 1.288/15, que estabelecia instruções para o cumprimento...
20 de outubro de 2015
Alterada resolução sobre penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), do Ministério das Cidades, publicou a Resolução nº 557, de 15 de outubro de 2015,...
09 de outubro de 2015
Regulamentada fiscalização para quem foge do pagamento do pedágio em rodovias
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou a Portaria nº 179, de 08 de outubro de 2015, que estabelece os requisitos...
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