INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União de 14.01.2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decretos de 11 de janeiro de 2018: Nomear Antônio Leite dos Santos Filho para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); André Kuhn como Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Márcio Lima Medeiros como Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e Karoline Brasileiro Quirino Lemos para exercer o cargo de Diretora de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 Retificação: No Anexo (NR-13) da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 208 a 214.

 Retificação: Na Tabela 1 – Medida de altura e distância (medidas em milímetros), do Anexo da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.087, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 169 e 170.

 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Agência Nacional de Aviação Civil

 Portaria nº 88, de 9 de janeiro de 2019:  Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009, revisão B (IS nº 00-009B), intitulada “Procedimentos para realização de inspeção de Rampa em operadores aéreos no território brasileiro.

 

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