INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União de 10/04/2019

0
52

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 Secretaria Especial de Fazenda

 Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 09 de abril de 2019: divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de abril de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007.

 MINISTÉRIO DA DEFESA

 Portaria nº 549, de 9 de abril de 2019: Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Portaria nº 1.125, de 4 de abril de 2019: Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Porto Alegre, nos termos que especifica.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here