INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União de 09/04/2019

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.

 SECRETARIA DE GOVERNO

 Orientação Normativa Nº 1, de 8 de abril de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de proposta de qualificação de empreendimentos públicos de infraestrutura à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.

 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Decretos de 8 de abril de 2019: Exonerar Ricardo Vélez Rodríguez do

cargo de Ministro de Estado da Educação e nomear Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub para exercer o cago de Ministro de Estado da Educação.

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