INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

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                             MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
 
Agência Nacional de Transportes Terrestres
 
Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020: Alterar a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário

interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

 

                                 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 
Despachos do Presidente da República

Edição-Extra D.O.U – 15.10.2020

 
Nº 613, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

 

Nº 614, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor JOACIL BASILIO RAEL, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de quatro anos.

 

Nº 615, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de três anos.

 

Nº 616, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de dois anos.

 

Nº 617, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de cinco anos.

 

Nº 618, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de seis anos.

 

Nº 619, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.

Nº 620, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021 decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior, que renunciou.

 

Nº 621, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior.

 

Nº 622, de 15 de outubro de 2020. Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome do Senhor FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.

 

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