INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

0
67
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 
Casa Civil

Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima

 
Resolução nº 2, de 17 de agosto de 2021:   Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.
 
Resolução nº 3, de 17 de agosto de 2021:   Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário para revisão do primeiro ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
 
Resolução nº 4, de 17 de agosto de 2021:   Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de acompanhar e contribuir com o processo de elaboração da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC.
 
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
 
Agência Nacional de Aviação Civil
 
Aviso de Consulta Pública nº 13/2021:  Submete à consulta pública os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos Santos Dumont (SBRJ) e Jacarepaguá (SBJR) – Rio de Janeiro/RJ, Uberlândia/MG (SBUL), Montes Claros/MG (SBMK) e Uberaba/MG (SBUR), formando o Bloco RJ/MG; Belém/PA (SBBE) e Macapá/AP (SBMQ), formando o Bloco Norte II; e Congonhas (SBSP) e Campo de Marte (SBMT) – São Paulo/SP, Campo Grande/MS (SBCG), Corumbá/MS (SBCR), Ponta Porã/MS (SBPP), Marabá/PA (SBMA), Parauapebas/PA (SBCJ), Altamira/PA (SBHT) e Santarém/PA (SBSN), formando o Bloco SP/MS/PA.

Os documentos referidos neste Aviso poderão ser acessados no endereço eletrônico desta Agência na rede mundial de computadores.

Os EVTEA poderão ser igualmente acessados no endereço eletrônico da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura – SAC/MINFRA.

As contribuições deverão ser encaminhadas a esta Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no endereço eletrônico indicado acima até as 18 horas do dia 8 de novembro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais deseja apresentar contribuição.

 
Agência Nacional de Transportes Terrestres

Diretoria 1 – Davi Barreto

 
Aviso de Reunião Participativa nº 5/2021:  A Diretoria Davi Barreto comunica a realização da Reunião Participativa nº 05/2021, para tratar dos ajustes realizados após a Audiência Pública nº 04/2020, sobre a proposta de revisão e consolidação do marco regulatório do setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT.

A reunião participativa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2021, das 15 horas às 17 horas, por meio de plataforma digital, sendo transmitida ao vivo pelo canal da ANTT do YouTube. Os interessados poderão enviar sugestões ou pedidos de esclarecimento até o início do evento, pelo e-mail rp005_2021@antt.gov.br.

 
Agência Nacional de Transportes Terrestres

Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional

 
Aviso de Tomada de Subsídios nº 5/2021:  A Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional comunica que realizará Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições e informações para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022.

O período para envio das contribuições será das 10 horas (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2021, até as 18 horas (horário de Brasília), do dia 06 de outubro de 2021.

A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível, no sítio eletrônico da ANTT.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts005_2021@antt.gov.br.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here