INFORME CNT: Destaques do Diário Oficial da União

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 
Casa Civil

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

 
Portarias de 15 de setembro de 2021:  O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República nomeia os seguintes integrantes do Ministério da Infraestrutura:

·         CARLOS VINICIUS BRITO REIS, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Secretaria-Executiva;

·         FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Trânsito;

·         EDUARDO SANCHES FARIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito;

·         JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura;

·         DANIEL MARIZ TAVARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito;

·         LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva;

·         ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares;

·         SIMONE FERREIRA DE CARVALHO AMORIM, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura;

·         HELDER GONZALES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Infraestrutura.

 
 
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
 
Gabinete do Ministro

CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

 
Resolução CPPI nº 198, de 25 de agosto de 2021:  Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
 
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
 
Agência Nacional de Transportes Terrestres

Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

 
Aviso de Reunião Participativa nº 4/2021:  A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo apresentar os ajustes realizados pós Audiência Pública à metodologia de recomposição do reequilíbrio causado pelos efeitos extraordinários da pandemia de COVID-19 aos contratos de concessão de rodovias federais regulados pela ANTT.

A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível, no sítio eletrônico da ANTT.

A Reunião Participativa nº 04/2021 realizar-se-á das 09 às 12 horas do dia 20 de setembro de 2021, ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube.

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