| Destaques do Diário Oficial da União
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Resolução CPPI nº 212, de 16 de dezembro de 2021: Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à relicitação do empreendimento público federal Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante no estado do Rio Grande do Norte.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Deliberação nº 6, de 14 de janeiro de 2022: Prorrogar para o dia 16/02/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021-ANTAQ, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, denominada STS53. |
