| MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
| Agência Nacional de Aviação Civil |
| Resolução nº 605, de 11 de fevereiro de 2021: Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120. |
| Resolução nº 606, de 11 de fevereiro de 2021: Aprova emendas aos RBACs nºs 91, 119, 135 e 142. |
| Resolução nº 607, de 11 de fevereiro de 2021: Aprova a Emenda nº 11 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121. |
| Resolução nº 608, de 11 de fevereiro de 2021: Aprova emendas aos RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 e altera a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013. |
| Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes |
| Resolução nº 4, de 9 de fevereiro de 2021: Altera a Resolução DNIT nº 1, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 12 de janeiro de 2021, que estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os limites e os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. |