Dias Toffoli toma posse hoje como Presidente do Supremo Tribunal Federal O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse hoje, 13/09, como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder a...
Empresas poderão emitir Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial A Receita Federal do Brasil (RFB) informou, em seu site, que, excepcionalmente, para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que...
Publicados critérios e condições para o empregador compensar créditos e débitos do FGTS O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Resolução nº 896, de 11 de setembro 2018, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS),...
Proposta que torna crime a obstrução de rodovia e ferrovia é apresentada O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 395/2018, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro...
CAIXA atualiza Manuais Operacionais do FGTS A Caixa Econômica Federal (CAIXA) publicou a Circular nº 820, de 06 de agosto de 2018, que divulga versões atualizadas dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. Os Manuais consolidam as diretrizes, conceitos e...
Medidas Provisórias criam instrumentos para a gestão e apoio de museus O Governo Federal publicou as Medidas Provisórias nºs 850 e 851, de 10 de setembro de 2018, voltadas à gestão e apoio de museus. A MP nº 850/2018 autoriza o...