Projeto estabelece que a rescisão contratual de empregado analfabeto seja feita com assistência do sindicato Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 10.467/2018, que determina que o trabalhador analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo...
Comissão aprova MP que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas Foi aprovada hoje (04/07) pela Comissão Mista, a Medida Provisória (MP) 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O texto...
PDC susta a aplicação de Portaria do Ministério do Trabalho que estabelece regras voltadas a Lei de Modernização Trabalhista Foi apresentada pelo deputado Bebeto (PSB/BA) a Proposta de Decreto Legislativo (PDC) nº 957/2018, que susta a aplicação da Portaria nº...
Apresentado Plano de Trabalho da PEC da Reforma Tributária O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) apresentou ontem (03/07), seu roteiro de trabalho para a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2004, que trata da Reforma Tributária...
Governo qualifica novos projetos no PPI Em reunião realizada no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (02/07), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) anunciou a qualificação de 05 novos empreendimentos, cujos editais de licitação deverão...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 03 a 06 de julho de 2018. Atenciosamente CLIQUE AQUI e acesse a agenda completa.