Medida provisória sobre setor automotivo segue para o Plenário da Câmara A comissão mista que analisa a Medida Provisória 843/2018, que institui o Programa Rota 2030, aprovou nesta quarta-feira (24) o texto que garante incentivos fiscais para o setor automotivo....
CONTRAN suspende vigência das Resoluções 729/2018 e 733/2018 O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou, no Diário Oficial de hoje (24/10), a Deliberação nº 173, de 18 de outubro de 2018, que suspende a vigência das Resoluções 729/2018 e 733/2018,...
Projeto isenta condutor do pagamento de exames psicotécnicos para troca de categoria na CNH Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 10.893/2018, que dispõe sobre a isenção, quando dentro da validade, dos exames de aptidão...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 22 a 26 de outubro de 2018. Atenciosamente. CLIQUE AQUI e acesse a agenda completa.
Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias O Projeto de Lei do Senado nº 403/2018, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao determinar...
PLS cria cota para contratação de pessoas com idade superior a 45 anos Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado nº 410/2018 que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um capítulo que confere proteção ao...