MINISTÉRIO DA ECONOMIA  Receita Federal do Brasil  Solução de Consulta nº 160, de 16 de maio de 2019: Esclarece dúvida sobre apuração de credito do PIS/PASEP e da COFINS no transporte multimodal de cargas, com as seguintes ementas: Assunto: Contribuição para o...
Designado Chefe de Gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte - CNT Informamos que o senhor Guilherme Theo Sampaio foi nomeado ao cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT).   Mini perfil     Guilherme Theo Sampaio   Formado em...
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA  Agência Nacional de Transporte Terrestres  Resolução nº 5.847, de 21 de maio de 2019: Altera a Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários...
Senhor Presidente, Encaminhamos, para conhecimento de Vossa Senhoria, o link da AGENDA SEMANAL CNT, com destaque para os principais assuntos de interesse do setor na semana de 20 a 24 de maio de 2019. Atenciosamente, CLIQUE AQUI e acesse a Agenda completa....
Apresentado o parecer da Reforma Tributária na CCJC O deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Após a leitura do relatório, na Comissão de...
ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019: Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.  Decreto nº 9.792, de 14 de maio de 2019: Regulamenta o inciso III do parágrafo único do art. 11-A da Lei...