ANTT realiza Tomada de Subsídio sobre regulamentação de contrato de frete A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14/12), o Aviso de Tomada de Subsídio nº 19/2018, com o objetivo de...
 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Medida Provisória nº 863, de 13 de dezembro de 2018: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. (Edição Extra A – Seção I DOU 13.12.2018) MINISTÉRIO...
  CNT homenageia Denisar Arneiro por  sua contribuição ao setor de transporte O novo espaço de inovação localizado na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília, foi batizado Espaço de Inovação Denisar Arneiro. A denominação é uma homenagem da Confederação...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018: Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas;...
Comissão Especial aprova o relatório da PEC da Reforma Tributária  A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293 de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional", aprovou hoje (11/12) o relatório do deputado Luiz Carlos...