BOLETIM FETRACAN 008/2020 – 17/08/2020 | 01/09/2020

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TRANSPORTE E LOGÍSTICA SUPERAM RECEITA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NO PAÍS

O setor de serviços não financeiros somou receita operacional líquida de R$ 1,6 trilhão no país em 2018, com valor adicionado de R$ 963,8 bilhões.

Os dados constam da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) mais recente divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados até 2018.

No total, os serviços não financeiros empregaram 12,6 milhões de pessoas em 2018, uma alta de 31,9% ante os 9,5 milhões de 2009. O IBGE mostrou ainda que o total de salários, retiradas e outras remunerações em 2018 foi de R$ 353,4 bilhões, um aumento real de 2% ante 2017.

A pesquisa aponta também que o setor de serviços estava formado em 2018 por 1,3 milhão de empresas, 1,3% a mais que em 2017.

A pesquisa mostra que, da receita total de R$ 1,6 trilhão, a maior fatia ficou com o segmento de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, responsável por 30% desse total.

A seguir vieram Serviços profissionais, administrativos e complementares, com 26,4%; Serviços de informação e comunicação, com 22,1%; Serviços prestados principalmente às famílias, com 11,5%; Outras atividades de serviços, com 5,8%; Atividades imobiliárias, com 2,5%; e Serviços de manutenção e reparação, com 1,7%.

O IBGE observou uma mudança nesse ranking na comparação com 2009, quando a liderança estava com os Serviços de informação e comunicação, que na época abocanhavam 28,9% da receita; enquanto os Transportes ficavam apenas com 27,8% e os Serviços profissionais, administrativos e complementares, com 25,3%.

“Esse expressivo vigor do segmento de transportes pode estar relacionado à crescente importância das atividades de logística, em um cenário de intensificação das transações pela Internet”, diz a pesquisa.

Segundo o IBGE, entre as atividades que compõem o segmento de Transporte, os principais crescimentos na receita entre 2009 e 2018 em relação ao total dos Serviços vieram de Transporte rodoviário de cargas, com alta de 1,8 ponto percentual, e de Armazenamento e atividades auxiliares aos transportes, com avanço de 1,1 ponto percentual.

Transporte rodoviário de passageiros (-1,1 p.p.) e Correio e outras atividades de entrega (-0,4 p.p.) foram as únicas atividades do setor que tiveram queda na participação.
Fonte: Valor

PROJETO BR DO MAR FOI DISCUTIDO EM ENCONTRO NA CNT

Na última quarta-feira (26), a CNT promoveu um encontro para debater o projeto de lei n.º 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime de urgência constitucional e estabelece novas diretrizes para o setor de cabotagem brasileiro.

Na ocasião, o presidente da CNT, Vander Costa, ressaltou que a Confederação pretende ouvir as contribuições das suas associadas e federadas para a construção de um consenso sobre a temática.

Lembrou ainda que a CNT focará no transporte de cabotagem, e que a questão da indústria naval deverá ser debatida com as entidades representativas desse segmento.

A Frenlogi (Frente Parlamentar da Infraestrutura e Logística) foi representada, na reunião, pelo seu presidente, senador Wellington Fagundes (PL/MT), e pelos seus vice-presidentes, deputados Hugo Leal (PDS/RJ) e Diego Andrade (PSD/MG).
Fonte: CNT.

GOVERNO PRORROGA POR MAIS DOIS MESES PROGRAMA PARA REDUÇÃO
DE JORNADA E SALÁRIO

Atendendo pedido apresentado pela CNT e pelas demais confederações empresariais, o governo federal prorrogou, na segundafeira (24), por mais dois meses, o programa que permite a redução proporcional de salário e jornada de funcionários e a suspensão de
contratos de trabalho em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19.

Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho ainda que em períodos sucessivos ou intercalados, de que trata o art. 16 da Lei nº 14.020, de 2020, consideradas as prorrogações do Decreto nº 10.422, de 2020, ficam acrescidos de sessenta dias, de modo a completar o total de cento e oitenta dias, limitados à duração do estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º da Lei nº 14.020, de 2020.

O programa também autoriza o pagamento do benefício emergencial de que trata a lei n.º 14.020/2020. Prevê ainda que os períodos já utilizados antes da publicação do ato serão computados na contagem dos limites máximos de 180 dias, já considerada a prorrogação concedida por decreto anterior.

Para o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até o dia 1º de abril, foi concedido o direito ao valor de R$ 600, também pelo período adicional de dois meses, além dos quatro meses anteriormente estabelecidos.

Fonte: CNT, CNN e o Globo.

SIMPLIFICAÇÃO DE IMPOSTOS É PILAR DE MUDANÇA TRIBUTÁRIA

Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos Hauly defendeu a simplificação de impostos como o primeiro pilar de uma mudança do sistema.

“A reengenharia tributária tecnológica que estamos fazendo vai proporcionar crescimento econômico sustentado e inclusão econômica, social, fraternal e solidária. Na própria base de consumo, a simplificação”, disse.

Hauly explica que sua proposta define um imposto único sobre o consumo, outro tributo único sobre a renda dos brasileiros e uma reestruturação das alíquotas sobre patrimônios.

Tributarista, Hauly ressaltou que toda a sociedade está diretamente envolvida no debate. Segundo ele, estudos de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram, por exemplo, que quem ganha até dois salários mínimos no Brasil tem 53,9% de
impostos, de carga tributária na sua renda pessoal ou familiar. “Ou seja, em R$ 1 mil de salário, tem R$ 539 de impostos. Os que ganham acima de R$ 30 mil por mês pagam só 29%”, disse.

Segundo Hauly, os mesmos levantamentos revelam que a distância fica ainda maior à medida que o ganho aumenta. “Isso porque os governos tributam a base de consumo. Esses tributos vão para o preço e as famílias que ganham menos, consomem mais serviços e bens essenciais. O Brasil precisa, primeiro, eliminar o excesso de tributos que gerou 6 milhões de normas tributárias – por isso é chamado de manicômio tributário – e, segundo, o excesso de carga tributária sobre a base do consumo diante da baixa tributação na renda”, afirmou.

Para o ex-parlamentar, o Brasil que ocupa o lugar de oitava economia do mundo não tem razões para não crescer. O problema, segundo ele, são as inconsistências do sistema tributário brasileiro.

Além da simplificação dos tributos, a proposta defendida por Hauly ainda prevê o que ele define como tecnologia 5.0 de cobrança, recaindo sobre o consumo por débito ou crédito, em moldes similares aos praticados pelos americanos. “Se você fez uma compra no mercado ou na farmácia, instantaneamente se você gastou R$ 500, R$ 500 vão para
o caixa da empresa e se o imposto for 10%, R$ 50 vão para o governo.

Fica neutro no meio da cadeia”, disse.

O terceiro pilar da PEC determina mecanismos para diminuir a tributação considerada agressiva. “Comida, remédio, água, esgoto, transporte público, educação e saúde terão a menor alíquota de cinco para o Imposto de Bens e Serviços Único. Estamos advogando que seja de 7%, que é a alíquota internacional para comida e remédio”, explicou.

Também convidado do Brasil em Pauta – Especial Reforma Tributária, o cientista político e professor da UnB Ricardo Caldas lembrou que a sociedade tem noção de que há muitos impostos e carga tributária excessiva, ao mesmo tempo em que sofre com a falta de serviços básicos como saúde e educação. Mas, segundo ele, faltam clareza e uma diferenciação limitada sobre as cobranças tributárias no país.

“Há uma confusão no Brasil e a Receita Federal não faz questão de explicar o que é renda aferida pelo trabalho e o que é renda aferida por aluguel, aplicações, etc. No Brasil tudo entra no mesmo pacote, enquanto outros países separam o que é renda do trabalho”,
acrescentou.

Para Caldas, há uma consciência social de que a reforma tributária é necessária. “O que é difícil é que os autores da cada uma das casas do Congresso – Câmara e Senado – abram mão de suas propostas. Se for possível uma negociação, aproveitando os melhores pontos de cada uma, seria o ideal”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

SEST SENAT REALIZA NOVAS PARCERIAS PARA GARANTIR TESTES DA COVID19 AOS TRABALHADORES

Em mais uma ação de apoio ao setor de transporte, o SEST SENAT fechou parcerias para garantir novos testes gratuitos da covid-19 para motoristas do transporte rodoviário de cargas e caminhoneiros autônomos. A Aliança Todos pela Saúde, iniciativa do Itau Unibanco, doou testes sorológicos e do tipo RT-PCR que estão sendo aplicados em três estados.

Somente em Rondonópolis (MT) foram disponibilizados 10 mil testes RT-PCR na unidade operacional do SEST SENAT. Os atendimentos para a testagem são realizados via agendamento.

Em Minas Gerais, a ação acontece nas cidades de Juiz de Fora e de Paracatu, e na Bahia, em Mata de São João. A Rumo também doou mais 500 testes rápidos para testagem de trabalhadores do transporte rodoviário de cargas em Itirapina (SP) entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
Fonte: CNT.

 

GOVERNO ASSINA MPS QUE FACILITAM CRÉDITO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

O presidente da República sancionou, no último dia 19, duas medidas provisórias (MPs) que facilitam o acesso ao crédito destinado a micro, pequenas e médias empresas, durante a pandemia do novo coronavírus.

A CNT atuou durante a tramitação das MPs no Congresso Nacional, a fim de garantir o acesso ao capital de giro e a ampliação dos limites de crédito para o pagamento da folha salarial.

Uma das matérias sancionadas foi a MP n. 944/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A medida tem a finalidade de pagamento de folha salarial de empregados ou de verbas trabalhistas, destinado à realização de operações de crédito.

A iniciativa é destinada a empresas que registraram receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões no ano passado. A segunda, a MP n.º 975/20, diz respeito à criação do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) com linhas para MEIs (microempreendedores individuais), micro, pequenas e médias empresas.

Fonte: CNT, CNN e o Globo.

CNT LANÇA PAINEL COM DADOS DE EMPREGOS NO SETOR DE TRANSPORTE

A CNT lançou, no último dia 19, o Painel do Emprego no Transporte, que traz a movimentação mensal no mercado de trabalho formal no setor e no Brasil. A ferramenta de consulta online utiliza os números do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia.

Nela, é possível identificar o total de admissões e desligamentos e verificar o saldo de vagas por Unidade da Federação, por região e por modal. O painel mostra, ainda, quais as ocupações no setor que tiveram o maior número de contratações e de dispensas.
Fonte: CNT.

TRANSPORTE FECHA PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 COM QUEDA DE 8,5%

O setor de transporte, serviços auxiliares e correio registrou, no primeiro semestre de 2020, queda de 8,5% no volume de serviços, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo análise da CNT – que utiliza os dados da PMS/IBGE (Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, nos seis primeiros meses deste ano, os segmentos de transporte com maior retração foram o aéreo, que recuou 35,2%; e o
terrestre, com -13,4%.

O transporte aquaviário, mesmo com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, cresceu 13,7%.

Já na análise de junho deste ano, após dois meses de queda, o volume de serviços do setor de transporte cresceu 6,9%, quando comparado com maio de 2020.

Ainda, a CNT informou que, na análise de junho deste ano, após dois meses de queda, o volume de serviços do setor de transporte cresceu 6,9%, quando comparado com maio de 2020. Grande parte desse desempenho se deveu ao crescimento do transporte aéreo no mês de junho, que registrou incremento de 58,9%.

Fonte: CNT, Agência CNT Transporte Atual.

PROGRAMA DESPOLUIR – AVALIAÇÃO VEICULAR AMBIENTAL SEGUE SENDO
REALIZADA NORMALMENTE

Criado como uma iniciativa conjunta da Confederação Nacional do Transporte – CNT, do Serviço Social do Transporte – SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, o Programa Despoluir é executado com o auxílio da FETRACAN e se consolidou como grande parceiro dos transportadores por meio de diversas ações que promovem
o bem-estar, mudam mentalidades e multiplicam conhecimentos.

Uma das ações do Despoluir de maior destaque é a Avaliação Veicular Ambiental, que tem o propósito de melhorar a qualidade do ar, cuidar da saúde dos trabalhadores e estimular o uso racional de combustíveis, já havendo atendido cerca de 54 mil transportadores e
realizado mais de 2,9 milhões de avaliações veiculares.

Além de contribuírem para o desenvolvimento sustentável, as atividades do Despoluir também colaboram para a redução de custos de empresas, caminhoneiros autônomos e taxistas, com a adoção de procedimentos mais limpos, sendo fundamental para obtenção de certificações de qualidade – ISO (9001 – Sistema de gestão na qualidade das empresas; 14000 – comprometimento com a legislação ambiental;

SASMAQ – conjunto de boas práticas com o objetivo de reduzir, de forma progressiva, os riscos nas operações de transporte e distribuição).

Apesar do período de isolamento social, a Avaliação Veicular Ambiental segue sendo realizada com respeito às regras de segurança sanitária e agendamento prévio. A aferição é realizada por um único técnico do Programa, não provoca aglomeração e não afeta a rotina do transportador, sendo necessário apenas que os veículos sejam colocados em local adequado para a realização do procedimento.

Para novos agendamentos, basta entrar em contato diretamente com o Coordenador do Programa pelo número 81 9505-4393, de segunda à sexta-feira, no horário comercial.

FUNCIONAMENTO DA FETRACAN

Além das atividades ligadas ao Programa Despoluir, a FETRACAN segue disponibilizando exercendo sua representação, em defesa do setor, além de auxiliar na realização RNTRC e disponibilizar aos transportadores serviços como a certificação digital, através de parceria.

 

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